LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

GOLFE E DIREITO
Entrevista com Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Quando o assunto é golfe e direito, uma das maiores autoridades no Brasil é o advogado paulista Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho. Ele começou a jogar golfe cedo, aos 9 anos de idade no São Francisco Golf Club e no Guarujá Golf Club. Acompanhava o pai, o também advogado Luiz Arthur Caselli Guimarães. Sócio do São Paulo Golf Club, Luiz Arthur fez parte do Departamento Jurídico da Federação Paulista de Golfe, foi vice-presidente da entidade na gestão de Yoshito Nomura e presidiu a FPG por dois mandatos. Depois, elegeu-se presidente da Confederação Brasileira de Golfe e também exerceu a presidência da Federação Sul-Americana de Golfe. Toda essa experiência e ligação com o golfe fizeram seu escritório, o Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, se especializar nos aspectos jurídicos de empreendimentos turísticos e imobiliários com campo de golfe, tema que ele aborda na seguinte entrevista que concedeu ao Brasil Golf Show:

1. Qual a importância do mercado de golfe dentro dos seus negócios?

Luiz Arthur - Nosso escritório está bem posicionado no mercado, pois consegue aliar sua tradição de 50 anos no exercício do direito empresarial e imobiliário e um grande conhecimento do esporte, suas estruturas e formatações jurídicas, lembrando que meu pai foi também presidente da Confederação Brasileira e da Federação Sul Americana e que o meu irmão Luiz Eduardo (Dado), exerce atualmente o cargo de Diretor Jurídico da Federação Paulista. Por força dessa experiência acumulada, temos atuado fortemente na implantação e desenvolvimento de novos empreendimentos e de consultoria para alguns já existentes em todo o Brasil. Esperamos que esse movimento cresça cada vez mais pois o Brasil ainda tem muito potencial para crescimento.

2. Que serviços o seu escritório pode oferecer aos novos empreendimentos?

Luiz Arthur - Atuamos em todas as fases do empreendimento, desde o assessoramento na aquisição da área, passando pelo processo de aprovação ambiental e urbanístico do projeto, na elaboração de contratos de prestadores de serviços, na estruturação societária e tributária do negócio, na elaboração do estatuto social e regimentos internos das associações de moradores e dos usuários do campo de golfe, na implantação do loteamento ou condomínio, nos contratos de comercialização de lotes e unidades autônomas, contratos de patrocínio, enfim toda a assessoria necessária para a implantação, desenvolvimento e manutenção de um empreendimento imobiliário

3. Na sua opinião, quais são os grandes obstáculos para esses empreendimentos?

Luiz Arthur - O primeiro obstáculo é a demora na aprovação dos empreendimentos e o alto investimento necessário para ultrapassar todas incontáveis fases ao longo do processo. O segundo, e especificamente em relação ao golfe, é a falta de conhecimento técnico das pessoas envolvidas na aprovação do projeto, que tornam o processo lento, além de gerar muita preocupação, cautelas e exigências, muitas vezes desnecessárias, que podem ocasionar entraves à aprovação do projeto. Por isso sempre recomendamos aos nossos clientes: façam a lição de casa previamente, conheçam as exigências e posturas legais aplicadas no local do empreendimento, prestem esclarecimentos à comunidade e autoridades locais a respeito do projeto, forneçam elementos e informações para os técnicos entenderem os problemas e auxilie-os na busca de alternativas e soluções. Outro ponto que me preocupa muito, também ligada a mão-de-obra, é a baixa quantidade de especialistas em golfe no País. Refiro-me a arquitetos de campo, engenheiros agrônomos, shapers, greenkeppers, professores de golfe, administradores de campo, etc. Diria que hoje é difícil encontrar bons profissionais disponíveis no mercado, pois a grande maioria já está colocada.

4. Como você avalia o Brasil Golf Show 2007?

Luiz Arthur - O primeiro BGS superou todas as expectativas. Tivemos um excelente retorno. Nossa expectativa é ainda maior para o evento BGS 2008, pois é o maior evento do setor da indústria do golfe brasileiro, onde os players do mercado podem examinar o que está ocorrendo, conhecer profissionais e empresas do setor, as novidades tecnológicas, os empreendimentos a serem lançados e em desenvolvimento. Logicamente não poderíamos deixar de apoiar e participar.

5. Já pode adiantar alguns temas que abordarão no evento este ano?

Luiz Arthur - Ainda não há uma definição dos temas, mas um tema em especial tem chamado minha atenção: o tratamento tributário dos materiais, equipamentos, maquinários e insumos empregados no esporte, muitas vezes importados, que carregam uma alta carga tributária, injustificável e em afronta a política de desenvolvimento do esporte e do turismo.